Resultado da Busca

Encontramos 84 resultados para o termo Referendo No STF

16/04/2024
22:09:32
Judiciário

DECISÃO

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

24/03/2024
16:54:48
Brasil

PRISÃO

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

22/11/2023
11:43:58
Últimas Notícias

Últimas Notícias

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pereira O Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

27/02/2023
11:10:03
Últimas Notícias

CNJ

Grupo do CNJ sobre redução da letalidade policial fará visitas a unidades de segurança

04/09/2022
16:21:00
Últimas Notícias

piso nacional

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

02/08/2022
21:12:15
Judiciário

STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)

07/06/2022
18:55:29
Judiciário

STF

2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

13/05/2022
20:47:28
Judiciário

STF

Ministro André Mendonça suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel

13/05/2022
14:42:01
Judiciário

STF

Pedido de vista suspende referendo sobre eleição em Alagoas mas não impede realização do pleito

12/05/2022
21:59:53
Judiciário

STF

Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos

1
2
3
4
5
6